Justiça autoriza volta imediata das aulas presenciais nas escolas particulares do DF
A Justiça do Trabalho autorizou, no começo da noite desta terça-feira (4), o retorno imediato das atividades presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. No dia 25 de julho, uma decisão liminar havia suspendido a volta às aulas.
De acordo com a determinação, assinada pela juíza Adriana Zveiter, fica revogada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que havia suspendido o retorno. Na segunda-feira (3), a Justiça do Trabalho sugeriu, em audiência de conciliação, que as escolas retomassem as aulas, de “modo escalonado”, a partir do dia 10 de agosto (veja calendário mais abaixo).
Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que com a decisão da Justiça, “as unidades de ensino privadas voltam a ter autonomia para elaborarem seus calendários”. Já o Sindicato do Professores, não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Em julho, o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a volta das atividades presenciais em escolas e universidades particulares no dia 27 de julho. No entanto, dois dias antes do retorno, o juiz Gustavo Carvalho Chehab atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-DF), onde procuradores questionaram a data de retomada por se diferenciar do calendário das escolas públicas.
