Humberto Martins toma posse como novo presidente do STJ
Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomaram posse nesta 5ª feira (27.ago.2020) como presidente e vice, respectivamente, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ficarão nos cargos por 2 anos.
Entre as autoridades presentes na cerimônia estavam o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também estiveram na solenidade.
Bolsonaro deixou a sessão pouco antes do encerramento. Não discursou.
O ministro Humberto Martins prometeu manter práticas adotadas pelo seu antecessor no cargo, João Otávio de Noronha, e disse que fará uma gestão compartilhada. “Somos instrumentos do poder. O dono do poder é o cidadão. Sustentabilidade e transparência são requisitos para o gestor público”.
A ministra Laurita Vaz foi escolhida para discursar em nome do colegiado do tribunal superior, composto por 33 ministros. Ela, que já comandou o Tribunal de 2016 a 2018, exaltou a atuação do agora ex-presidente do STJ João Otávio de Noronha.
A ministra afirmou que Humberto Martins assume o STJ numa fase difícil, “de provações“. “Se já era difícil conduzir esta Corte em tempos ditos normais, o que dizer dentro desta pandemia? Milhares de mortos […] trabalhadores perdendo seus empregos, famílias destroçadas e economia posta em xeque”.
Em seu discurso, em nome do MPF (Ministério Público Federal), Augusto Aras celebrou Noronha pela condução da Corte e exaltou a redução na quantidade de processos na gestão do antecessor de Humberto Martins. Aras destacou que o STJ diminuiu de 314.796 para 266.537 o número total de processos em tramitação. Também tomou 297.000 decisões desde o começo da pandemia.
O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, destacou o serviço jurisdicional prestado pelo STJ para o Estado democrático de Direito. Criticou o que chamou de “radicalidades” e intolerância no país. Condenou ataques à democracia e qualquer “retrocesso” nos direitos e garantias fundamentais.
Perfil do novo presidente do STJ
Humberto Martins é formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas. Foi promotor de Justiça adjunto até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando ocupou o posto de procurador do Estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça alagoano como desembargador.
Em 2006, Humberto Martins tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, ocupou as funções de membro da 2ª Turma e da 1ª Seção –colegiados especializados em direito público– e da Corte Especial.
Nova composição
A agora ex-vice presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O ministro Og Fernandes assume o cargo de diretor-geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). O ministro Benedito Gonçalves é o diretor da Revista do STJ. Todos foram escolhidos por aclamação.
