Para evitar superlotação, TCDF quer mais distanciamento no transporte
Diante da continuidade da pandemia de covid-19 e tendo em vista a lotação dos ônibus e dos trens, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Mobilidade (Semob) e o Metrô-DF adotem imediatamente medidas para assegurar o distanciamento social dos usuários do transporte público.
Na decisão consta a análise do TCDF, que apurou que algumas empresas colocam apenas 85% dos ônibus em circulação ao longo do dia. Houve ainda casos em que só 60% dos ônibus estavam rodando. No caso do metrô, 80% da frota está ativa nos horários de pico, o que equivale a 19 trens. Isso porque os metroviários estão em greve há cinco meses.
“A informação de disponibilidade de 100% das frotas das operadoras nas ruas, reiteradamente fornecida pela Semob à população e aos órgãos de controle e de imprensa, não se sustenta diante dos dados colhidos do posicionamento GPS dos ônibus das operadoras do transporte público ao longo de diversos dias da semana”, escreveu a relatora do processo, conselheira Anilcéia Machado.
Entre as medidas indicadas na decisão da corte está justamente a oferta de veículos suficientes para permitir o distanciamento social entre os passageiros, com o intuito de evitar as aglomerações dentro do transporte, nas paradas e estações. Outras ações são o reforço na higienização dos ônibus e vagões, além do cumprimento do distanciamento social entre os passageiros de ônibus e do metrô.
Agora, o TCDF quer analisar a superlotação do transporte antes da deflagração da greve. Por isso, ordenou que a Semob e o Metrô-DF informem a quantidade de veículos na frota, quantos estavam em condições de uso, quantos estavam efetivamente circulando e quantos passageiros usaram o transporte entre os dias 5 e 18 de abril deste ano.
A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) junto ao órgão. Apesar dos índicies de infecção, morte e lotação de unidades de terapia intensiva (UTI) estarem em patamares inferiores aos de períodos de pico da pandemia, e com o avanço da campanha de vacinação contra o coronavírus, que já alcança 69,67% da população com a primeira dose, a taxa de transmissão do vírus no DF está em 1,04. O índice sinaliza que as transmissões ainda estão fora de controle na capital federal.
Multas não cobradas
A promotoria ainda denunciou que dados levantados junto ao Observatório Social de Brasília indicavam que mais de 6 mil multas haviam sido aplicados contra as operadoras do sistema de transporte por descumprirem as medidas sanitárias de prevenção da disseminação da covid-19. Contudo, as sanções não teriam sido cobradas, e a pasta teria deixado de arrecadar R$ 3 milhões.
Por isso, agora o TCDF quer uma planilha detalhada com todos os processos em andamento, em que haja descrição do tipo de infração cometida, da operadora infratora, das sanções aplicadas e do valor das multas aplicadas, além de informar se foram cobradas. A Secretaria de Mobilidade tem 60 dias para responder à corte de contas.
by: VANESSA DA COSTA
