Trabalho análogo à escravidão na região central do Brasil: jornadas exaustivas e condições precárias
Ao 27 anos, Evandro* (nome fictício) deixou Brazlândia, no Distrito Federal, com destino à zona rural de Paraúna, no interior de Goiás, para iniciar um novo trabalho. Ao todo, 365 km separam as duas cidades e a promessa frustrada de mudança de vida para o jovem.
Em quase um mês de trabalho, o brasiliense emprestou a sua força física, de domingo a domingo, em uma fazenda vinculada a uma empresa produtora de sementes. As jornadas, conta o jovem, eram das 7h às 17h, e o trabalho, “pesado e cansativo”.
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O depoimento do trabalhador, que teve o nome preservado por questões de segurança, consta do mais recente relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT), obtido com exclusividade pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
Sem carteira assinada, o jovem não tinha direito a benefícios trabalhistas e nenhum tipo de garantia. Evandro trabalhava colhendo raízes no campo, em condições precárias, análogas à escravidão (entenda mais abaixo). O salário, afirma, era pago em diárias de R$ 70.
SAIBA MAIS:
Segundo o relatório, 20 funcionários viviam nas mesmas condições de precariedade. Como não havia nem banheiro no local, eles “faziam as necessidades no mato”, diz o documento.
“A equipe de fiscalização concluiu que 20 trabalhadores do local estavam submetidos a condições de trabalho análogas às de escravo, dadas questões relacionadas à forma de contratação, prestação de serviços, alojamentos, […] descontos salariais indevidos, entre outros”, aponta o relatório do MPT.
Depois da fiscalização, os trabalhadores foram resgatados e encaminhados para receber as guias do seguro-desemprego. Já os empregadores, devem responder por submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão.
Alguns envolvidos, segundo o MPT, eram reincidentes na prática. A reportagem não localizou a defesa deles.
by: Vanessa da Costa