Após proibição do MEC, IFB mantém exigência de comprovante de vacinação contra Covid
O Instituto Federal de Brasília (IFB) e a Universidade de Brasília (UnB) se manifestaram sobre o despacho do Ministério da Educação (MEC), publicado nesta quinta-feira (30), que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 na retomada das atividades presenciais. Em ambas as instituições, o documento já é obrigatório.
Em nota, o IFB disse que manter a medida e aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A reitora, Luciana Massukado, afirmou que “está seguindo seu plano de retorno gradual e seguro às atividades presenciais, segundo o qual aqueles que optarem por participar das atividades acadêmicas presenciais devem apresentar comprovação de vacinação”.
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Já a UnB afirmou que “está avaliando, individualmente e com as demais universidades federais, por meio da Andifes (Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), o impacto na instituição do parecer da Procuradoria-Geral Federal e do despacho do Ministério da Educação sobre o comprovante de vacinação nas universidades e institutos federais”.
Despacho do MEC
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante entrevista coletiva após a 1ª prova do Enem — Foto: Reprodução
No despacho desta quinta, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, argumentou que cobrar vacina é um meio indireto de torná-la compulsória, o que, segundo ele, só pode ser feito através de uma lei.
Segundo o texto, em vez de cobrar o imunizante, as instituições devem aplicar os protocolos sanitários determinados em resolução do Conselho Nacional de Educação para evitar o contágio.
“Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021”, diz o despacho.
Regra no IFB
Desde o dia 29 de novembro, o IFB exige o comprovante de vacinação para entrada no campus de Brasília. Segundo a instituição, a medida faz parte do Plano de Retorno Gradual e Seguro às Atividades Presenciais.
Na nota após a ordem do MEC, a reitora Luciana Massukado afirma que “neste momento, nosso foco é com a retomada das atividades presenciais. Estamos seguindo os protocolos de biossegurança, etiqueta respiratória e reintegração da comunidade acadêmica. E a resposta da implementação do Plano de retorno está sendo muito positiva e bem sucedida”.
“O IFB reforça a importância da vacinação de todos, tanto para saúde individual quanto coletiva”, diz o texto.
Regra na UnB
Já na UnB, a reitoria passou a exigir o comprovante para acesso a locais como o Restaurante Universitário e a Biblioteca, em dezembro. A medida foi definida em reunião do Conselho de Administração (CAD) da universidade, que pretende retomar as atividades presenciais de forma parcial no próximo semestre.
