Governo do DF vai bancar reforma do Teatro Nacional
O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou que o GDF use recursos próprios para realizar as obras de restauração do Teatro Nacional Cláudio Santoro. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Novacap estão finalizando os termos do edital para contratação da empresa que vai realizar as obras. O Teatro Nacional está fechado desde 2014.
A decisão veio depois que o GDF chegou à conclusão de que não haverá tempo hábil para utilização dos recursos que estavam previstos pelo FDD (Fundo de Defesa de Direitos Difusos) no exercício de 2022. De acordo com o governo, as obras poderiam sofrer atrasos e, portanto, a Secretaria de Cultura solicitou em 29 de dezembro o distrato com a Caixa Econômica Federal para o repasse de R$ 33 milhões do FDD.
O FDD é um fundo proveniente de receitas vindas de processos — judiciais ou administrativos — iniciados quando constatada a lesão a direito difuso ou coletivo. As verbas são empregadas em projetos que previnam ou recomponham danos ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e artístico, ao consumidor, à ordem econômica, ao trabalhador, às pessoas idosas ou portadoras de deficiências e ao patrimônio público e social.
De acordo com o governo do Distrito Federal, “em função do compromisso do GDF em trazer de volta um dos patrimônios mais simbólicos e preciosos de Brasília, a reforma da Sala Martins Pena seguirá agora sob égide do orçamento direto.”
Fonte: R7.com
