Conselho do MP abre processo disciplinar sobre posts de promotora do DF em redes sociais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, abrir processo disciplinar para apurar a conduta da promotora do MP do Distrito Federal Marya Olímpia Ribeiro Pacheco.
A promotora publicou, em redes sociais, diversas postagens com teor homofóbico e racista, além de compartilhar cartazes usados pelo nazismo. Também publicou informações falsas sobre a vacinação contra Covid – classificadas como “fake news” pelo próprio Facebook – e mensagens a favor do presidente Jair Bolsonaro.
As postagens vieram à tona depois que a promotora pediu e conseguiu na Justiça o arquivamento de um inquérito de homotransfobia na capital.
O advogado de Marya Olímpia, Alexandre Vitorino, afirmou que o CNMP deve apurar apenas os posts antivacina e com suspeitas sobre as urnas eletrônicas.
“A gente fez um trabalho no conselho confrontando mensagens e a maior parte delas foi rechaçada. Com relação a fascismo e comunismo, ela colocou lado a lado fotos de propaganda nazista e comunista, para mostrar que as abordagens são assemelhadas, sem defender esse tipo de governo. Com relação ao antissemitismo, a questão foi rechaçada com mais vigor. O que tem são agora comentários sobre as urnas eletrônicas e a vacinação”, afirmou.
A penalidade sugerida pelo corregedor nacional, Marcelo Weitzel, no entanto, foi a pena de censura – mais branda que outras punições possíveis, como a suspensão ou a demissão.
Weitzel ponderou que, embora graves, as postagens foram reproduzidas pela promotora, e não, escritas por ela – e destacou o fato de Marya não ser reincidente.
“Os fatos estão demonstrados. Não houve como desmenti-los, mas acho que a colega aqui, é a primeira conduta. Talvez isso [censura] aqui, como caráter pedagógico, venha a valer”, disse o corregedor.
Durante a análise de abertura do procedimento, os conselheiros seguiram o voto do corregedor e referendaram a abertura do processo disciplinar.
O plenário do CNMP considerou que as postagens rebaixam a importância da vacinação contra a Covid e abalam a imagem e a credibilidade do Ministério Público em sua função de defensor de valores e princípios.
Agora, o processo será distribuído a algum conselheiro, que terá o prazo de 90 dias para concluir as apurações e levar o caso para julgamento do plenário, quando será definida a penalidade que será aplicada à promotora.
