O CNB aponta que a possibilidade de realizar o divórcio online pode ter impulsionado o número. Para oficializar a separação por essa modalidade, é preciso que o casal esteja em comum acordo e não tenha pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
“Em maio de 2020, o CNJ autorizou que os tabeliães do Brasil pudessem lavrar escrituras eletrônicas, colhendo assinaturas dos interessados de forma remota, com uso de certificado digital”, explica Hércules Alexandre Benício da Costa, presidente do Colégio Notarial do Brasil no DF (CNB-DF).
Anne Barros, advogada especialista em direito de família, aponta que, apesar de os casais não se casarem pensando no divórcio, é importante considerar todos os cenários para se prevenir caso a separação aconteça.
“Escolher um regime de bens adequado é fundamental tanto para a melhor a convivência do casal quanto para o momento do divórcio. Em um momento de tanta fragilidade emocional, a escolha correta do regime de bens pode facilitar bastante”, explica a advogada.
Anne Barros diz ainda que, durante o curso do casamento, o casal pode optar por mudar o regime de bens, caso seja necessário.
Casamentos
Ao mesmo tempo, o número de casamentos aumentou no Distrito Federal em 2022, quando comparado a anos anteriores. Entre o primeiro trimestre deste ano e o mesmo período de 2021, o crescimento foi de 2,81%.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, até março, os cartórios da capital oficializaram 4.754 uniões. No ano passado, foram 4.624 casamentos registrados nesse período. Já em 2020, o DF teve 4.212 uniões registradas no primeiro trimestre.