Tribunal de Contas e Câmara Legislativa do DF terão ponto facultativo em 6 de setembro
Na esteira da decisão do poder Executivo local, o Tribunal de Contas (TCDF) e a Câmara Legislativa (CLDF) decretaram ponto facultativo para os servidores nesta terça-feira (6), véspera do feriado do Dia da Independência. Ficará a cargo dos gestores definir se haverá ou não expediente na data.
Com isso, não deve haver votação de projetos de lei no plenário da CLDF nesta semana, que ocorrem normalmente às terças e quartas. No Tribunal de Contas do Distrito Federal, a análise de processos judiciais deve ficar para a semana que vem.
No ato da sexta-feira passada, que determinou o ponto facultativo na administração pública do DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) especificou que a dispensa não atingiria setores essenciais, como saúde, segurança e vigilância sanitária.
“As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços”, diz o texto.
Na Esplanada dos Ministérios também não haverá expediente, tendo em vista a mobilização para o desfile cívico-militar e as manifestações em apoio ao presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL).