Pente-fino do Senado na reforma tributária
O senador brasiliense Izalci Lucas propôs a criação de um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos para analisar o texto da Câmara sobre reforma tributária e fazer correções. Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira, 10, Izalci questionou o texto da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira, 7.
O parlamentar afirmou que a matéria precisa ser discutida de forma mais ampla no Senado, e não apenas avalizada pelos senadores. Segundo o parlamentar, o texto remete muitas decisões cruciais para lei complementar.
Em vários casos as alíquotas – que definem realmente o que o contribuinte pagará – não são definidas no texto original. Poderão ser estabelecidas pelo Senado, considerando a situação específica de cada estado. O senador brasiliense questionou também a falta de informações compartilhadas pelo governo sobre a forma como são cobrados tributos no País.
Ele defendeu que o Senado tenha acesso a todas as referências sobre segmentos que pagam impostos, alíquotas, recolhimentos, Simples Nacional, lucro presumido e lucro real. E ressaltou a importância desses dados para embasar as decisões e garantir segurança jurídica.
Dúvidas sobre a classe média
As críticas que já vêm sendo feitas por entidades representativas de profissionais liberais, como médicos e advogados, também criam alarme.
Um advogado brasiliense, com apoio da OAB, divulgou vídeo mostrando que a taxação sobre remuneração profissional pode saltar de aproximadamente 18% para mais de 38% com a aplicação da reforma, como está.
“Nesse texto da Câmara, não se fala em profissional liberal ou o que é que vai acontecer”, registrou o senador Izalci Lucas.
“Se brincar, aumenta 200%, porque tem uma série de problemas pendentes”. A partir daí, questionou: Como é que você vai falar em uma reforma tributária, na qual o peso da prestação de serviço, 70% é mão de obra? E que tem mais de 20% de encargos em cima da folha? Vamos fazer a reforma, vamos botar mais 25%?” — questionou.
