GDF anuncia pacote de medidas para desenvolver polo agro

O penúltimo dia da feira AgroBrasília foi marcado por uma série de anúncios feitos pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para estimular o desenvolvimento do setor rural, fomentar o agronegócio e atrair novas empresas para o campo. O pacote de medidas inclui incentivos financeiros, ações de preservação ambiental, ampliação de canais de irrigação e melhoria na infraestrutura viária.

Durante a visita à AgroBrasília, Ibaneis Rocha também repercutiu a coletiva de imprensa ocorrida na quinta-feira (23), no Palácio do Buriti, que apresentou os investimentos em saúde nos últimos cinco anos e anunciou a compra de 62 novas ambulâncias, um edital para contratação de novos pediatras, o aumento do número de leitos e a assinatura do contrato para prestação de serviço de 150 médicos anestesiologistas.

“Nos últimos dias tivemos muitas notícias na área da saúde no Distrito Federal. Ontem, a nossa secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, o presidente do IgesDF, Juracy Lacerda, e o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, deram uma entrevista coletiva revelando de forma bastante clara o investimento que a gente vem fazendo na área da saúde no Distrito Federal”, pontuou. “A gente espera poder cada vez mais melhorar a saúde no Distrito Federal. A gente vai continuar fazendo esse esforço para melhorar a saúde da nossa cidade”, completou.

Sobre as novas medidas em prol da agricultura e da pecuária, Ibaneis reforçou que o governo, nos últimos anos, apoiou as feiras do agronegócio, criou a Empresa de Regularização Terras Rurais (ETR) e desenvolveu o ecoturismo. “Temos tido um olhar importante para a agricultura e pecuária na nossa cidade. Buscamos atuar nessas áreas com conhecimento que vem da pesquisa”, destacou o governador. “Agora, assinamos alguns decretos e, com certeza, vamos melhorar o ambiente do agronegócio do Distrito Federal”, completou.

Incentivos ambiental e financeiro

O primeiro anúncio foi a assinatura do acordo de cooperação técnica para a implantação do programa Pró-Águas. Ele integra o plano ABC+ da agricultura de baixo carbono, recém-instituído no DF. A expectativa é recuperar mais de 10 mil hectares de áreas degradadas com a recuperação de toda a estrutura.

“Essa é a primeira ação efetiva desse plano e visa fazer a recuperação de solo e água, principalmente nas áreas que temos demandas das reservas legais”, explica o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno. Os produtores que aderirem ao programa terão retorno financeiro.

Visando mais segurança hídrica aos produtores da região, o governo assinou a ordem de serviço para iniciar a reforma da bacia hidrográfica do Rio Preto, importante curso para o Distrito Federal, com aporte de mais de R$ 5 milhões. Serão 16,7 km de canais de irrigação tubulares e modernizados e 247 novos tanques construídos.

Do ponto de vista econômico, o pacote de medidas inclui a ampliação do programa Pró-Rural a partir da assinatura do decreto pelo governador e a entrega das cartas de crédito pelo Banco de Brasília do Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR), que financia projetos de investimento e custeio agropecuários no DF e na Região de Desenvolvimento Integrado (Ride). Foram concedidos os contratos para trigo, milho e feijão, importantes cadeias na área rural do DF.

“Pedi ao Paulo Henrique Costa [presidente do BRB] que tivesse um olhar especial para a agricultura e pecuária e a resposta foi efetiva nessas áreas. Tenho certeza que com esses créditos vamos fazer muito pelo desenvolvimento das áreas rurais do DF”, revelou Ibaneis Rocha.

Já em vigor, o Pró-Rural concede crédito e incentivos ambientais, administrativos, fiscais, econômicos, de infraestrutura e profissionalizantes a produtores rurais reduzindo em até 80% os impostos sobre a comercialização de mercadorias. Com a mudança passam a ser beneficiadas mais culturas: avicultura, fruticultura, aquicultura e silvicultura. “Isso gera força para o produtor rural, incentivando a produção e a agroindustralização”, reforça o secretário de Agricultura.

Infraestrutura

Uma das prioridades do GDF é também melhorar a infraestrutura viária da região. Nesta sexta-feira (24), 1,5 km de pavimento foi inaugurado na BR-251, via marginal de acesso à AgroBrasília. A obra teve investimento de R$ 1 milhão e contou com serviços de terraplanagem e drenagem. Além de atender a feira de agronegócio realizada no Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF), o concreto na rodovia beneficia o comércio local, a escola, a unidade básica de saúde e o Centro de Tradição Gaúcha (CTG).

Em 2021, o governo já havia pavimentado duas faixas de rolamento ao longo de 13,5 km de extensão no PAD-DF, entre o final do trecho 6,5 km até o balão da DF-100. Com investimento de mais de R$ 20 milhões, a ação integrou o programa Caminho das Escolas, que facilita o acesso às unidades de ensino rurais. Agora, serão mais 6,6 km de pavimento na DF-285, entre o km 19 e o km 25,6. A autorização do processo licitatório foi assinada nesta manhã pelo governador.

“A pavimentação da DF-285 é uma promessa que fizemos na campanha. Era a última área de saída do DF que não era asfaltada”, lembrou o governador Ibaneis Rocha.

Serão investidos R$ 13,2 milhões advindos de financiamento do Banco do Brasil. O trecho passará por terraplanagem, instalação de capa asfáltica e meios-fios, drenagem e sinalização horizontal e vertical. Mais de cinco mil condutores terão mais trafegabilidade para transitar no Núcleo Rural Jardim II e seguir viagem até as cidades mineiras de Unaí, Cabeceira Grande, Buriti de Minas e Palmital.

Outra novidade que terá impacto na estrutura é o lançamento do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para agilizar o processo de obtenção de licenças para empreendimentos e atividades rurais garantindo o desenvolvimento sustentável.

“A determinação do nosso governador é que nós, dentro da legalidade, achássemos formas para que as atividades fossem licenciadas de forma ágil e sustentável. Queremos ajudar os produtores para que eles possam produzir e semear preservando as áreas”, defendeu o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.

A licença permitirá, por exemplo, a retomada da extração do cascalho, importante material para a recuperação das estradas vicinais.

“A liberação do cascalho de forma organizada e sustentável fará com que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) possa entrar nas vias rurais, porque sabemos da necessidade dos produtores”, acrescentou o presidente do DER, Fauzi Nacfur Junior.

Ao longo da manhã de anúncios, Ibaneis Rocha ainda entregou premiações aos vencedores do Hackathon Agrohack Ideias 2024 que propuseram soluções inovadoras para o agro no DF. As três melhores iniciativas foram contempladas com prêmio em dinheiro. O governador também participou na inauguração da Casa do Produtor Rural, uma iniciativa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).