Ibaneis adia para 11 de maio reabertura do comércio e multa para quem não usar máscaras no DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, nesta quarta-feira (29), que vai adiar para o dia 11 de maio a reabertura do comércio na capital. Inicialmente, ele havia afirmado que a retomada das atividades ocorreria já na próxima segunda-feira (4), mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus.
Ibaneis também adiou para a mesma data a aplicação de multas no valor de R$ 2 mil para quem não usar máscaras nas ruas e locais públicos, que deveria começar nesta quinta-feira (30). Segundo o governador, o uso continua recomendado a partir desta quinta, mas sem a aplicação das punições.
Após a fala do governador, o GDF enviou nota afirmando que, diferente do que havia sido divulgado anteriormente, os passageiros do transporte público “poderão circular nos ônibus sem a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual nesta quinta-feira” (veja mais abaixo).
Motivos
À reportagem, Ibaneis disse que um dos motivos para a mudança na data é a dificuldade do comércio em conseguir atender às medidas necessárias para a retomada das atividades, como a testagem e a compra de Equipamentos de Produção Individuais (EPIs) para todos os funcionários.
Além disso, segundo o governador, as 1 milhão de máscaras que serão doadas para a população ainda não estão prontas. Até esta quarta, apenas 50 mil haviam sido entregues pela Federação das Indústrias do DF (Fibra-DF).
Por isso, Ibaneis disse que não acha “justo” cobrar o uso de máscaras e aplicar multa à população sem a entrega do material.
Decisão da Justiça
O decreto que suspende o comércio e serviços no DF tem validade até o próximo domingo (3). O governador disse que só vai editar nova regra com o adiamento do prazo depois que a Justiça Federal tomar uma decisão sobre a retomada das atividades, em pedido apresentado pelo Ministério Público.
Na ação, o MP pede que sejam suspensas todas as atividades não-essenciais na capital até que o GDF apresente as evidências científicas usadas para tomar as decisões. Além disso, pede que o governador deixe de liberar novos serviços.
Na terça, a Justiça deu 48 horas para o GDF apresentar os dados que basearam a decisão de autorizar a retomada das atividades. Segundo Ibaneis, o relatório foi enviado nesta quarta e, após a determinação judicial, um decreto deve ser publicado com as novas datas.
Transporte público
Com a decisão do governador, também muda o protocolo do transporte público da capital. Até a tarde, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF havia afirmado que passageiros sem máscaras seriam barrados de ônibus e do metrô, já a partir desta quinta.
No entanto, por conta da alteração nas datas, o GDF afirma que, antes de proibir a entrada dos passageiros, vai fazer “uma campanha educativa sobre a importância do uso do equipamento neste momento de pandemia”. Veja íntegra abaixo:
“A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) informa que, devido à decisão do GDF, de adiar a abertura do comércio no Distrito Federal, os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPCDF) ainda poderão circular nos ônibus sem a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual nesta quinta-feira (30). As operadoras do sistema de transporte estão sendo orientadas a não impedir o embarque e a viagem de nenhum passageiro que não estiver utilizando o equipamento de proteção.
Antes de exigir o uso obrigatório das máscaras, a Semob, em parceria com o Governo do Distrito Federal, fará uma campanha educativa sobre a importância do uso do equipamento neste momento de pandemia. Além disso, a Secretaria já determinou às empresas que orientem colaboradores e passageiros sobre o uso da máscara.
A pasta ressalta, ainda, que a Secretaria de Governo está repassando para as operadoras do sistema máscaras de proteção que serão distribuídas em alguns terminais rodoviários e do Metrô para pessoas sem condições de acesso ao produto.”
