Detran autoriza volta das aulas práticas de direção em autoescolas no DF

O novo decreto, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (24), estabelece critérios que devem ser adotados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para evitar a disseminação do novo coronavírus (veja regras mais abaixo).

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Já os exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) só devem ocorrer a partir do dia 1º de setembro, de acordo com um cronograma pré-estabelecido e divulgado pela Gerência de Habilitação do órgão de trânsito.

De acordo com o decreto, para a proteção dos instrutores e dos alunos, as autoescolas deverão cumprir as seguintes orientações:

• Atender mediante agendamento e validação biométrica de instrutores e alunos;
• Ministrar até duas horas de aula para o aluno por veículo, desde que não ultrapasse o limite de 4 alunos na jornada diária de trabalho;
• Uso de álcool em gel a 70% antes do início das aulas atividades, bem como o uso de máscaras de proteção facial durante todo o período das aulas;
• Álcool em gel a 70% deverá estar disponível também no interior de cada veículo;
• Aula prática deve ser feita com as janelas do veículo abertas;
• Após cada aula prática, o interior do veículo deverá ser limpo com água e sabão ou desinfetado com álcool a 70% (principalmente volante, marcha, freio de mão, retrovisores, cinto de segurança, ajustes de bancos e painéis).

Além disso, as autoescolas deverão limitar o fluxo de pessoas no estabelecimento e manter o distanciamento social nos locais. Veja medidas:

• Não permitir a aglomeração de pessoas nas dependências, principalmente em ambientes fechados;
• Adotar o trabalho remoto, quando possível, para trabalhos administrativos e outros, além de sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas de trabalho;
• Manter o ambiente ventilado, com janela e portas abertas, caso seja possível, bem como intensificar a limpeza dos ambientes e disponibilizar álcool em gel a 70% para trabalhadores e alunos.