Policial civil investigada por ‘stalking’ é presa no DF após tentar impedir depoimento de ex-namorado
Uma policial civil do Distrito Federal foi presa, nesta terça-feira (3), após invadir a Corregedoria da corporação e tentar impedir o depoimento de um ex-namorado. A agente é investigada por “stalking” (perseguição, em inglês) e chegou a ligar 98 vezes para o homem, em um mesmo dia, segundo informações do processo (veja mais abaixo).
De acordo com a Corregedoria da Polícia Civil, após ser detida, a agente assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberada. O ex-namorado compareceu ao departamento para pedir proteção contra a policial.
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Um processo no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mostra que a mulher já foi condenada, em primeira instância, por “coação no curso do processo”. Tentamos contato com a defesa da policial.
As queixas do ex-namorado são de 2018, quando o homem conheceu a policial por meio de um aplicativo de relacionamentos. Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o casal saiu algumas vezes, porém, o então namorado passou a ser ameaçado quando pediu para terminar o relacionamento.
Sentença
Em março de 2020, a policial foi sentenciada, em primeira instância, por coação no curso do processo, – quando se usa violência ou ameaça para favorecer interesse próprio ou alheio – prática cometida contra o ex-namorado, segundo a Justiça. A ré respondeu em liberdade, recebeu pena restritiva de direitos, mas recorreu da decisão. Não há detalhes sobre o procedimento no processo.
De acordo com a ação, o ex-namorado registrou o primeiro boletim de ocorrência em março de 2018, após ser ameaçado. No processo, ele contou que, em 10 de março, tentou terminar com a policial, mas ela se recusava a ir embora da casa dele.
Em seguida, o homem decidiu ter novos encontros com a ex, mas pediu para terminar novamente, quando ela passou a ligar “insistentemente”, inclusive para o trabalho dele. Por isso, a vítima registrou um segundo boletim de ocorrência.
Em uma das conversas telefônicas, segundo o processo, a policial falou que “ele [ex-namorado] não sabia com quem estava mexendo” e que ele estava “mexendo com fogo”, além de ameaçar seus familiares.
O ex-namorado contou ainda que, em um dos dias, recebeu 98 ligações da agente. Ao todo, 30 foram feitas do telefone dela e o restante, de outros números.
“Acho que você devia ter um pouquinho mais de precaução. Você tem família aqui, você tem pai idoso, tem mãe idosa, eles moram sozinhos. Você tem irmã, tem sobrinho, então para de ser idiota”, teria dito a mulher.
Em outra ocasião, a policial manteve o homem “refém”, na própria residência, por oito horas, segundo o TJDFT. Nesse período, a vítima ficou impedida de usar o telefone e sofreu ameaças.
O que é stalking
Perseguir uma pessoa online ou no mundo físico é crime. Em abril, foi sancionada uma lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como “stalking”.
A pena para quem for condenado é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a três anos com agravantes, como crimes contra mulheres.
Até junho deste ano, o Distrito Federal registrou 242 ocorrências, uma média de três por dia. Dos registros, mais da metade (56%) estão dentro de um contexto de violência doméstica, e 85% das vítimas são mulheres, mostram os dados.
