Chegou a hora de debater o futuro do Distrito Federal
A partir do primeiro sábado de outubro a população poderá participar de oficinas temáticas, presenciais e virtuais, para debater os principais problemas enfrentados no Distrito Federal. Entre eles, o déficit habitacional, questões com o transporte coletivo, meio ambiente, desenvolvimento econômico, entre outros.
O objetivo é apresentar à comunidade as principais problemáticas levantadas pela leitura técnica do território feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), em parceria com vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), para colher as contribuições da comunidade e fechar um diagnóstico compartilhado do Distrito Federal.
O debate com a comunidade servirá de base para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), ferramenta fundamental para orientar o desenvolvimento do território. A revisão vem sendo conduzida pela Seduh há dois anos e meio.
“Nós fizemos essa leitura técnica, apontamos alguns desafios que precisam ser resolvidos e a população vai avaliar e complementar o trabalho que fizemos no levantamento dessas problemáticas, trazendo sua visão de cidade”, explicou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (Suplan), Sílvia de Lazari.
Cronograma
Ao todo, serão sete oficinas organizadas pela Seduh, sempre aos sábados, nos dias 2, 9, 16 e 23 de outubro, nos períodos da manhã e tarde. Cada uma delas será em uma região administrativa que representa um grupo de locais, intitulada Unidade de Planejamento Territorial (UPT). Confira ao final da matéria o cronograma com as regiões onde cada reunião será promovida.
A construção do texto da revisão do Pdot é coletiva, ou seja, nesses encontros não será apresentada uma proposta fechada elaborada pelo governo. O objetivo é que o documento final represente os anseios da população, que enfrenta no dia a dia os problemas em suas cidades.
“Quando falamos em cidade, falamos de todos os problemas que ela comporta. Inclusive déficit habitacional, questões do meio ambiente, entre outros. Esses são alguns temas que precisamos abordar no Pdot. E para isso, precisamos da participação da população”, afirmou a secretária executiva de Planejamento e Preservação (Seplan), Giselle Moll.
Desafios
Um exemplo de desafio levantado pela equipe é o déficit habitacional de 108.316 domicílios para atender a população no DF. Nesse caso, Ceilândia se destaca como a região administrativa de maior déficit absoluto, com 14.937 domicílios.
Com relação à mobilidade, o levantamento apontou a predominância crescente do uso do transporte individual motorizado. A realidade do DF ainda desfavorece modos sustentáveis, como o transporte coletivo e trajetos feitos a pé e de bicicleta.
Além disso, o DF possui elevada concentração de empregos e renda na sua área central. O Plano Piloto concentra a maior parte dos empregos formais (52,2%) e também a maior parte da massa salarial do Distrito Federal (74,7%).
Na semana passada esse levantamento foi apresentado à Comissão de Governança, constituída pelo Decreto n° 41.004/2020 e que faz parte da estrutura de revisão do Pdot.
No dia 23 de setembro esse mesmo documento será apresentado ao Comitê de Gestão Participativa (CGP), composto de 34 membros da sociedade civil, também instituído pelo Decreto nº 41.004, como forma de garantir a participação popular desde o início do processo.
Pdot
Como uma cidade pode se desenvolver melhor? Qual o perfil dos seus habitantes? E como esses habitantes querem viver na sua cidade nos próximos anos? Para responder essas e outras perguntas, é preciso ter um plano que oriente o seu melhor desenvolvimento.
Por isso existe o Pdot, revisado a cada década para atualizar as diretrizes do planejamento territorial. Afinal, as cidades são dinâmicas e passam por constantes mudanças. E o DF de hoje é muito diferente do de dez anos atrás, com novos desafios que a população enfrenta diariamente.
“Estamos em um momento crucial de reflexão sobre a cidade que queremos, com a pandemia e as mudanças climáticas que o mundo está passando. Por isso, é muito importante que a população e a sociedade organizada participem e se engajem nas discussões”, destacou Giselle Moll.
Ao todo, o Plano Diretor contempla oito eixos temáticos para debates: Meio Ambiente e Infraestrutura; Ruralidades; Mobilidade; Habitação e Regularização; Território Resiliente; Gestão Social da Terra; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidades; Participação Social e Governança.
O último Plano Diretor para o DF é de 2009 e teve mudanças incorporadas em 2012. A revisão desse normativo, também conhecido como Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, deve ocorrer a cada dez anos, conforme determinação do Estatuto da Cidade.
by: MARCELA COSTA
