Maconha para fins medicinais: entenda regras para importação no país e pesquisa científica no DF
Depois de ser diagnosticado com uma neurodisfunção no cérebro, em 2008, a vida do empresário e educador Flavio Ludgero, morador do Distrito Federal, de 39 anos, se tornou uma constante ida a consultórios médicos, em busca de remédios e tratamentos alternativos que pudessem atenuar a ansiedade e as oscilações de humor causadas pelo distúrbio.
“Experimentei de tudo. Vários medicamentos, acupuntura, shiatsu [tipo de massagem], tudo o que se possa imaginar”, conta.
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A procura e a frustração do empresário só chegaram ao fim este ano, quando, em setembro, passou a fazer uso do canabidiol (CBD), uma substância extraída da Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, que proporciona efeito relaxante, amplamente usado na indústria farmacêutica como analgésico, sedativo e anticonvulsivo.
“Me encontrei no tratamento. O uso medicinal da cannabis diminuiu muito a minha ansiedade, aumentou meu foco e me deu serenidade e paz de espírito. Me sinto muito melhor”, conta Ludgero.
O Dia da Cannabis Medicinal é lembrado neste sábado (27). Não se sabe ao certo a origem da data, que ganhou adeptos a partir de uma lei municipal do Rio de Janeiro (nº 5.146/2010). Com a aprovação da norma, passaram a ocorrer mobilizações pelo país. A mais recente ocorreu na quinta-feira (25), na Câmara dos Deputados, em Brasília .
Cannabis: uso medicinal, plantio e comércio
Pesquisas apontam que o uso medicinal da cannabis pode auxiliar no tratamento e alívio de condições médicas debilitantes ou de seus sintomas.
No DF, uma lei, sancionada em abril (veja detalhes mais abaixo), criou regras para pesquisas envolvendo a maconha. Reduzir a desigualdade de acesso a medicamentos e produtos derivados da erva é um dos objetivos.
Já no Brasil, desde 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a importação de alguns medicamentos feitos à base da erva. O cultivo e o uso recreativo, contudo, seguem proibidos.
SAIBA MAIS:
O Projeto de Lei nº 399/15, que regulamenta o plantio para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham substratos da planta, foi aprovado em junho deste ano, em comissão especial da Câmara dos Deputados.
Agora, o PL tramita em caráter conclusivo, o que significa que seria enviado diretamente ao Senado Federal. No entanto, deputados contrários ao projeto apresentaram recurso.
Pesquisas no DF
Em abril deste ano, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que estabelece diretrizes para o incentivo à pesquisa científica com a Cannabis sativa e de seus derivados para uso medicinal no Distrito Federal.
