Transferência de propriedade de veículos passa a ser feita pela internet no DF
Motoristas do Distrito Federal podem, a partir da próxima segunda-feira (14), fazer a transferência de propriedade de veículos pelo celular . O serviço Transferência Eletrônica Inteligente (TEI) vai estar disponível no aplicativo Detran Digital.
A funcionalidade é válida somente para transferências de propriedade entre pessoas físicas e para veículos usados, registrados no Distrito Federal, e que não possuam pendências ou restrições. Assim, não é necessário reconhecer firma do documento em cartório.
Para ter acesso ao serviço, vendedor e comprador precisam possuir o cadastro biométrico no Detran, já que, durante a transação, será realizado o reconhecimento facial, utilizando a câmera do celular. A vistoria continuará sendo exigida.
“Se o usuário não atender aos requisitos para a transferência eletrônica, continua valendo o procedimento pelo método tradicional”, diz o Detran.
O motorista precisa emitir a Autorização de Transferência de Propriedade eletrônica (ATPV-e) pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo do Detran, e levar ao cartório para reconhecimento de firma.
A previsão é que, em um segundo momento, o serviço fique disponível para as empresas que vendem veículos usados ou seminovos, possibilitando a transferência imediata para o comprador. Os estabelecimentos interessados precisam apresentar uma carta de intenção, também a partir da próxima segunda-feira (14).
Em 2021, o Detran realizou 243.805 transferências de propriedade de veículos registrados no DF. O número é 30% maior que o registrado em 2020, quando foram transferidos 187.655 veículos.
