Governo de transição avalia usar eleição como prova de vida do INSS
O ex-ministro da Previdência Social e integrante da equipe de transição José Pimentel defendeu, nesta segunda-feira (21), a utilização da biometria usada na eleição como prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e afirmou que o time não discute rever a reforma da Previdência.
“A primeira prova de vida foi feita em 2009 e não precisou de ninguém. Fizeram nas agências do INSS sem tumulto. E aqueles que tinham qualquer dificuldade para se locomover, o funcionário do INSS ia na casa dele e fazia a prova. De lá para cá, a tecnologia evoluiu muito. Por exemplo, hoje tem a biometria no processo eleitoral. Por que não utilizar aqueles que participam do processo eleitoral como prova de vida? Perfeitamente possível”, defendeu Pimentel.
Pimentel deu a declaração ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília. Não há, ainda, definição da medida, destacou o ex-ministro, apenas uma avaliação de toda a estrutura disponível.
“Em 2009, nós tínhamos em torno de 60% dos beneficiários da Previdência, que era concedida [em] até 30 minutos através do reconhecimento automático do direito previdenciário, e isso foi desativado. Esse é o problema”, relatou Pimentel.
Segundo o ex-ministro, não há, neste momento, interesse em reverter pontos aprovados na reforma da Previdência, em 2019. “Até a PEC da transição está esse problema todo. Tratar de emenda previdenciária não é o momento adequado, não.”
Se a ideia for aprovada, a eleição servirá como prova de vida do INSS. O cruzamento de dados para a prova de vida do INSS, anunciado em fevereiro deste ano, só entrará em vigor em 2023. Os 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários não precisarão mais ir às agências bancárias para realizar o procedimento.
Quando as novas regras foram anunciadas pelo governo federal, a obrigatoriedade foi suspensa. Com isso, os segurados que não fizeram o procedimento não terão o benefício bloqueado. A partir do próximo ano, a prova de vida será feita pelo próprio INSS, por meio de cruzamento de informações.
Poderão ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde, comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
Somente quando a comprovação não for possível, o beneficiário será notificado sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente por meio eletrônico. A responsabilidade de fazer a prova de vida, então, passará a ser do INSS. Até o fim deste ano, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação da vida está suspenso.
De acordo com o Pimentel, existem cerca de dois milhões de pessoas na fila da Previdência Social. Pimentel, no entanto, não deu mais detalhes se a equipe avalia zerar essa fila, de que forma e qual o custo da medida.
“A primeira grande preocupação é fazer o levantamento desses que estão na fila e como fazer para resolver o problema. A Previdência é um seguro, as pessoas pagam e têm o direito de receber”, disse o ex-ministro.
