Governo Lula espera eleição no Congresso para destravar cargos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera o resultado das eleições que vão definir o comando do Congresso, nesta quarta-feira, 1.°, para iniciar a distribuição de cargos do segundo e terceiro escalões conforme a correlação de forças que sair das urnas. O Palácio do Planalto conta com postos em autarquias, estatais e bancos públicos para contemplar aliados e tentar ampliar sua base de sustentação no Congresso.

Embora a votação seja secreta, já se sabe que o Centrão sairá fortalecido. A reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é dada como “favas contadas” pelo Planalto. A dúvida é qual será o tamanho da vitória. Em 2021, Lira teve 302 votos na disputa contra Baleia Rossi (MDB). Agora, ele trabalha para aumentar esse patamar e deixar o governo refém do Centrão.

O deputado eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) será desafiante de Lira para marcar posição contra o toma lá, dá cá. “A Câmara quer um presidente democrático, não um imperador”, disse Alencar. O Novo, por sua vez, lançou ontem a candidatura de Marcel van Hattem (RS) com discurso de combate à corrupção.

Oposição

A disputa mais acirrada se dará no Senado. Lá, o desfecho do duelo entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato a novo mandato à frente da Casa, e o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) tem potencial para definir os próximos passos do bolsonarismo na oposição a Lula. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também é candidato, mas muitos o consideram linha auxiliar de Marinho e apostam em sua desistência na última hora.

Rodrigo Pacheco tem o aval de Lula e Marinho conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, o confronto segue o script de um terceiro turno. Três meses após a vitória de Lula, Bolsonaro tem telefonado para senadores, pedindo voto “contra o PT”.

Apoiadores de Marinho dizem que Pacheco é “subserviente” ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defendem pautas como impeachment para ministros da Corte. Ao receber senadores do MDB, na tarde desta terça-feira, Pacheco afirmou ter a adesão de uma “frente ampla” pela democracia. “Precisamos de respeito, de unidade, e não de ódio e divisão”, insistiu.

O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), declarou apoio a Marinho e irritou uma ala tucana. A bancada tem apenas três senadores. Os deputados Aécio Neves e Paulo Abi-Ackel, ambos de Minas Gerais, divulgaram nota expressando “profunda discordância” em relação à posição anunciada por Izalci. “Não há razão lógica e muito menos política para que o PSDB deixe de apoiar a reeleição do senador Rodrigo Pacheco”, diz a o texto.

Na prática, tanto a campanha de Marinho como a de Pacheco apostam em traições na hora da votação. Para ser eleito, o candidato deve ter o apoio de no mínimo 41 dos 81 senadores e pode haver dois turnos. Na Câmara, vence a eleição o candidato que receber maioria absoluta de votos. Caso haja segundo turno, leva quem obtiver maioria simples, desde que haja quórum de 257 deputados.

“Esse processo eleitoral se dá com um Congresso que tem presença significativa de uma bancada forte à direita. Como imaginar que não vai haver disputa? É natural que tenha”, resumiu o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Se Pacheco ganhar, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fiador de sua candidatura, continuará no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Veneziano permanecerá na vice.

“O bolsonarismo, em termos efetivos, sai vencedor. Não deixa de ser uma vitória. Vai estar lá na Câmara um presidente (Lira) que sabidamente foi aliado de Bolsonaro e da pauta dele, nos últimos dois anos. Então, o foco está no Senado.”

Segurança

Após a tentativa de golpe do último dia 8, com depredação do Congresso, do Planalto e do Supremo, a Câmara e o Senado reforçaram a segurança para a cerimônia de posse de deputados e senadores, que também ocorrerá nesta quarta-feira. Foram instaladas grades no jardim de inverno do Salão Verde, área invadida por vândalos.

Na lista de cargos que o Planalto guardou para entregar às forças vitoriosas na eleição do Congresso estão a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conhecida como “estatal do Centrão”, que terá orçamento de R$ 2,2 bilhões para 2023. A cadeira é reivindicada pelo líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), que mantém um indicado lá desde o governo Bolsonaro.

Há também diretorias do Banco do Nordeste (BNB), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de superintendências de repartições públicas como Incra e Iphan nos Estados, entre outros postos.

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, tenta convencer Lula a comparecer para discursar na abertura dos trabalhos do Legislativo, nesta quinta-feira, 2, logo após a eleição da Câmara e do Senado. Até agora, o presidente não planeja participar da cerimônia. No seu lugar, o Planalto enviará o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para ler a mensagem do Executivo.

“É muito importante para quem governa o Parlamento iniciar o período sem crise”, disse Guimarães. “O ideal é a estabilidade nas duas Casas. Ainda que haja esse clima diferente no Senado, acho que a tendência é Pacheco ser reeleito. E tenho 100% de certeza da reeleição do Arthur.”

Até agora, o Planalto não tem votos suficientes no Congresso para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que necessita do apoio de 308 deputados e 49 senadores. A PEC da Transição passou pelo crivo de um Congresso antigo, ainda em dezembro, porque era uma situação de emergência e a pauta, popular: Lula tinha de abrir espaço no orçamento para pagar o novo Bolsa Família e o aumento do salário mínimo. Após as eleições desta quarta-feira, porém, o governo precisará construir uma base sólida se não quiser enfrentar problemas em votações.

Partilha

O bloco de Lira fez um acordo para a partilha de cargos na Mesa Diretora da Câmara. Pelo acerto, Marcos Pereira (Republicanos-SP) será o 1.º vice-presidente; Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), 2.º vice; Luciano Bivar (União-PE) ficará com a 1.ª Secretaria; Maria do Rosário (PT-RS), com a 2.ª; Júlio Cesar (PSD-PI), com a 3.ª e Lúcio Mosquini (MDB-RO), com a 4.ª.

Rui Falcão (PT-SP) comandará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – a mais importante da Casa e por onde passam todos os projetos de interesse do Planalto – neste primeiro ano da nova legislatura, revezando depois com o PL, partido de Bolsonaro.

No Senado, ficou definido que, em caso de reeleição de Pacheco, o MDB continuará na 1.ª vice com Veneziano e o União Brasil terá a 2.ª vice. A 1.ª Secretaria ficará com o PT e a segunda, com o PDT. Os nomes ainda não estão definidos e, dependendo do resultado da disputa, haverá mudanças na distribuição desses cargos.