Frentes parlamentares planejam reunião para articular benefícios na reforma tributária

Política

Deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar de Serviços (FPS), reinstalada nesta terça-feira (11), planejam uma reunião com membros de outros grupos para aprofundar a discussão em torno da consolidação do texto da reforma tributária e resolver o entrave marcado pela necessidade de atender aos pedidos de cada setor da economia.

“Precisamos nos comunicar com as outras frentes com os temas em comum. Muitas demandas do setor de serviço são também das micro e pequenas empresas”, exemplificou o presidente da FPS, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

A FPS defende alíquotas diferenciadas para o setor, da mesma forma com que frentes como a da agropecuária e do empreendedorismo também já levantaram em reuniões com lideranças do grupo técnico que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados.

Para o parlamentar, a diferenciação para alguns setores seria justa. “O que complica são as 490 mil normas fiscais atuais”.

Cobrança simplificada

Na proposta da reforma tributária, a ideia é simplificar a cobrança com a criação do Imposto sobre Valor Agregado, para unificar tributos federais (PIS/Cofins e IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS). A estimativa é que a alíquota seja de 25% para não gerar aumento ou perda de arrecadação.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também reivindica alíquota própria. “Temos vontade de apoiar uma reforma tributária, mas, obviamente, se ela for prejudicial ao produtor rural brasileiro, nós não apoiaremos. Somos uma frente com mais de 300 membros, com força política para fazer valer a vontade dentro do Congresso”, declarou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA.

Coordenador do grupo técnico que discute a reforma, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) já levantou a possibilidade de aplicar alíquotas diferenciadas a setores como saúde, educação, transporte e agronegócio.

A facilitação de crédito e desoneração permanente da folha de pagamento são outros temas de convergência entre as frentes. A ideia dos parlamentares que tratam o tema é chegar a um equilíbrio sobre os assuntos para garantir a aprovação do texto ainda no primeiro semestre deste ano.