Funasa volta a ser tema do governo Lula
O presidente Lula (PT) já havia decidido extinguir a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), mas o Congresso Nacional reverteu essa decisão. O plano agora é enxugar a estrutura original do órgão, e o Planalto estuda formas de fazer isso sem afrontar os parlamentares.
O receio de membros do governo é que a recriação da fundação acabe por esvaziar ministérios que foram instituídos pela gestão de Lula às custas do remanejamento de servidores. A informação foi dada pela Folha de São Paulo.
Buscando resolver a questão, Rui Costa, o ministro da Casa Civil, disse ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que haverá a criação de um grupo com representantes do Legislativo e do Executivo em busca de uma solução consensual. Este grupo, porém, ainda não saiu do papel.
Por isso, parlamentares tentam acelerar a aprovação de um PDL (projeto de decreto legislativo) de autoria do senador Hiran (PP-RR), que revê os atos que o governo elaborou para extinguir a Funasa, inclusive a transferência dos servidores para outras pastas. Líderes partidários e o Planalto tentam evitar a votação do PDL antes que eles resolvam qual será o novo desenho do órgão.
No governo Bolsonaro, a Funasa teve orçamento de R$ 3,4 bilhões em 2022, com estruturas distribuídas pelas 27 unidades da Federação.
Além de significar uma derrota para Lula, a recriação da Funasa pelos congressistas também impactou na estrutura prevista para a Esplanada. No começo de seu mandato, ele decidiu ter 37 ministérios (14 a mais do que tinha Bolsonaro), mas determinou que não houvesse despesas adicionais na montagem das novas pastas.
Por isso, novos ministérios esperavam usar as gratificações que ficariam disponíveis com a extinção da Funasa para conseguir engordar seus quadros. Com a previsão de que fosse deixar de existir, o Ministério da Gestão realocou os servidores da Funasa para outros órgãos da máquina federal.
Diversos ministérios, desde o dos Povos Indígenas até a Secretaria de Relações Institucionais, estavam contando com essa recomposição do órgão, e agora correm o risco de não poder usar mais esses recursos. Integrantes do governo relatam que alguns postos comissionados já foram distribuídos e que, nesse caso, o ministério pode ser obrigado a devolvê-los.
A Funasa historicamente tem servido como instrumento de negociação com parlamentares, que indicam cargos em troca de apoio ao governo.
Na gestão Bolsonaro e anteriores, o comando e as superintendências do órgão foram distribuídos segundo a indicação de partidos políticos. A expectativa é que ela seja distribuída a parlamentares do centrão, que capitanearam a recriação do órgão.
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que já presidiu a fundação, é um dos cotados para comandar o órgão novamente.
A Funasa tem entre suas missões atuar em obras de saneamento para prevenção e combate a doenças em municípios pequenos e áreas rurais, sendo vinculada ao Ministério da Saúde. Aliados de Lula, porém, dizem que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, não quer a fundação de volta para tentar evitar mais uso político da pasta.
Por isso, integrantes do Planalto estudam subordinar o órgão ao Ministério das Cidades, o que também enfrentaria resistência de parte dos parlamentares.
Os termos de um decreto sobre o tema têm sido debatidos no governo. Segundo integrantes do Planalto, a decisão de redução da estrutura já está tomada.
Antes da derrota no Congresso, a decisão de extinguir a Funasa não foi consenso entre os principais aliados de Lula no Parlamento.
Desde o início do governo, havia pressão, sobretudo do centrão, para que a fundação fosse mantida. Por isso, líderes partidários ligados ao governo foram surpreendidos com o envio da medida provisória prevendo a extinção da Funasa.
