População marca presença na primeira audiência do PDOT

Mais de 400 pessoas compareceram, neste sábado (29), na primeira audiência pública sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) para discutir o futuro do Distrito Federal. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) no auditório do Museu Nacional da República, no Setor Cultural Sul (SCTS).

O objetivo foi reunir a população para apresentar tudo o que foi debatido, estudado e identificado ao longo da primeira etapa da revisão do Plano Diretor. A análise foi condensada em um diagnóstico do território elaborado pela equipe técnica da Seduh e exposto aos participantes.

“É um diagnóstico realizado exatamente para identificar quais são as carências da população. Conseguimos identificar nas principais contribuições, por exemplo, qual cidade está isolada, qual não tem meio de transporte suficiente. Ele consegue fazer um planejamento macro para o futuro das políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Estado”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer sugestões e elogios ao diagnóstico. Durante mais de cinco horas de audiência, 56 pessoas falaram no evento, com mais de 700 visualizações no Youtube, no canal Conexão Seduh. Assuntos como a preservação ambiental e a regularização fundiária ficaram entre os pontos mais citados pela população.

Um dos participantes foi o morador de São Sebastião, Carlos Antônio dos Santos, que parabenizou a oportunidade de discutir a situação da região administrativa em uma audiência pública. “Fiquei muito feliz ao ler o diagnóstico e ver que ele foi sensível a algumas áreas de São Sebastião, tal como o Rabo do Peixe e a área de Bom Sucesso, porque são pontos muito importantes para a regularização fundiária”, elogiou.

Já o representante da Associação dos Produtores Rurais do Altiplano Leste, Jorge Dias de Oliveira, lembrou que a entidade participou de discussões anteriores do PDOT, defendendo a importância da manutenção da condição rural e ambiental do local. “Esperamos que a revisão do PDOT seja no sentido de corrigir erros do passado”, ponderou.

“Vamos fazer um levantamento, não só da questão urbana, das possibilidades de regularização, de alteração de zoneamento, rural e urbano, e, principalmente, aspectos ambientais também. Esses aspectos serão levados em consideração na construção desse Plano Diretor, para que reflita o anseio da população, mas, ao mesmo tempo, preserve aquilo que é necessário no DF”, ressaltou Marcelo Vaz.

As sugestões, contribuições e questionamentos sobre a primeira audiência do PDOT poderão ser enviadas pela população até as 23h59 deste sábado. Todas precisam especificar o documento e o número do item a que se referem, enviadas exclusivamente por um formulário virtual de participação, disponível no site do Plano Diretor.

Construção coletiva

A audiência marca um passo importante na construção coletiva do PDOT – lei que define onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.

A norma vigente é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão, que foi iniciada em 2019, mas interrompida devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh, em conjunto com outras áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil.

Próximos passos

Para ampliar ainda mais a discussão com a população, será realizada uma nova audiência pública para debater o diagnóstico do PDOT, prevista para o segundo semestre deste ano. A decisão atende às sugestões de representantes da sociedade civil e a uma recomendação feita à Seduh pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para garantir mais tempo aos debates.

Depois da audiência, será divulgado o prognóstico do processo de revisão e início da etapa de Propostas, com a realização de eventos para a participação social nesta fase. São planejados 62 encontros com a população, previstos para ocorrerem a partir do segundo semestre deste ano.

A expectativa é que sejam 35 reuniões nas regiões administrativas, sete nas unidades de planejamento territorial (UPTs) – que representam grupos de RAs –, 16 por eixos temáticos e quatro por macrotemas do Plano Diretor.

*Com informações da Seduh